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CONCURSO CULTURAL “TÔ LIGADO NA SUPERVAREJO”
APAS R E G U L A M E N T O
1. OBJETIVO DO CONCURSO 1.1. O concurso cultural “Tô Ligado na SuperVarejo”, a ser organizado pela ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS, CNPJ/MF 47.409.669/0001-03, ora denominada simplesmente APAS, tem por objetivo promover o entretenimento de seus participantes, por meio de provas de conhecimentos gerais com três etapas independentes, nos termos deste regulamento.
2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1. O presente concurso é aberto aos empresários e funcionários supermercadistas, pessoas físicas, residentes em território nacional, que constem do estatuto/contrato social dos referidos estabelecimentos ou que possuam vínculos empregatícios com tais estabelecimentos, desde que cumpram o disposto neste regulamento. 2.2. Para participar deste concurso, que tem caráter exclusivamente cultural, não é necessária a compra ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo que a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio ou operação assemelhada. 2.3. Os interessados em participar deste concurso, desde que se enquadrem na clausula 2.1. acima, deverão acessar o seguinte “site”, www.toligadonasupervarejo.com.br, e inscreverem-se por meio do preenchimento de formulário, a título exclusivo de localização e participação, constante na referida página do concurso, fornecendo seus dados pessoais, quais sejam: razão social e nome fantasia do estabelecimento supermercadista em que trabalha, endereço completo e telefones do estabelecimento, nome completo do participante (pessoa física), bem como área de trabalho, cargo, endereço residencial, inclusive Unidade Federativa, CPF, RG, e-mail e telefones pessoais, dentre outros que poderão ser solicitados. 2.4. A APAS não se responsabiliza, em qualquer hipótese, pelo preenchimento irregular ou inadequado do formulário do participante, sendo de inteira responsabilidade deste as informações fornecidas. 2.5. O presente concurso terá vigência em todo o território nacional.
3. DAS ETAPAS DO CONCURSO 3.1. Este concurso será dividido em 03 (três) etapas independentes, podendo cada pessoa participar em todas as três, uma única vez em cada, podendo, por conseguinte, ser contemplado mais de uma vez neste concurso.
4. DA PARTICIPAÇÃO, APURAÇÃO E PREMIAÇÃO NA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO CONCURSO 4.1. A primeira e segunda etapas deste concurso serão realizadas, respectivamente, entre os dias 10 e 30 de setembro de 2008 (1ª etapa) e 10 e 30 de outubro de 2008 (2ª etapa), contemplando, 01 (um) único participante de cada região do País, quais sejam, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, premiando desta maneira 05 (cinco) pessoas de regiões diferentes, em cada uma dessas etapas. 4.2. Cada pessoa estará adstrita à sua região concorrendo apenas com outros participantes de sua região. A região na qual o participante concorrerá será automaticamente definida no momento do fornecimento de seu endereço e da indicação da “Unidade Federativa” em que reside. 4.3. Cada concorrente somente poderá participar em uma única região do País. 4.4. Na primeira e segunda etapas os interessados deverão acessar o “site” www.toligadonasupervarejo.com.br, e inscreverem-se por meio do preenchimento de formulário, conforme o disposto na cláusula 2.4. acima, sendo que após, já poderão responder a um “quiz”, disponibilizado no “site” do concurso, consistente em 06 (seis) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, sendo que somente uma estará correta, versando sobre conhecimentos gerais acerca do universo supermercadista. 4.5. O “quiz” não possuirá conotação comercial. 4.6. O “quiz” deverá ser respondido pelo participante inteiramente (por completo) e de uma única vez. 4.7. Não haverá limitação de tempo para que seja respondido o “quiz”. Contudo, uma vez respondido (com a finalização da resposta) não poderá ser alterado. 4.8. As 06 (seis) perguntas, para cada uma das etapas, serão disponibilizadas durante os períodos acima, no próprio “site”, www.toligadonasupervarejo.com.br. 4.9. Todos os participantes que completarem o “quiz” e de maneira correta, ou seja, acertando todas as 06 (seis) questões, em cada etapa, pontuação máxima no “quiz”, estarão aptos a dar continuidade à suas participações dentro das referidas etapas. (VIDE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO FINAL DO REGULAMENTO) 4.10. A apuração do “quiz” se dará automaticamente pelo sistema após a finalização das respostas pelo participante. 4.11. Os participantes que atingirem a pontuação máxima no “quiz” serão considerados finalistas, estando aptos a participar da próxima fase da primeira e/ou segunda etapas do concurso, conforme o caso. 4.12. Para dar continuidade na participação na primeira e/ou segunda etapas, todos os finalistas terão acesso, automaticamente, ainda dentro do “site” www.toligadonasupervarejo.com.br, a um tema que versará sobre o universo supermercadista. 4.13. Os participantes finalistas deverão utilizar o tema, referido na cláusula 4.12. acima, para criar uma frase de sua exclusiva autoria, dentro do espaço reservado para tanto. 4.14. O tema não possuirá conotação comercial, por essa razão as frases também não poderão possuir conotação comercial, ainda que relacionadas ao nome da APAS ou de qualquer outra empresa. Também não poderão conter qualquer espécie de indução ao consumo/compra/venda ou utilização de qualquer bem ou serviço, sob pena do participante ser excluído deste concurso, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso. 4.15. As frases também não poderão conter mensagens contrárias à moral, aos bons costumes ou à Legislação Federal, Estadual ou Municipal vigentes e não poderão incentivar a violência, tampouco conter qualquer espécie de preconceito racial, religioso, social ou político, sob pena do participante ser desclassificado deste concurso não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso, sem prejuízo de responder por todos os prejuízos que der causa. 4.16. Os participantes do “Tô Ligado na SuperVarejo”, desde já, cedem e transferem para a APAS, a título gratuito, as frases de suas exclusivas autorias e autorizam o uso da propriedade intelectual originados da participação no concurso, incluindo entre outros, mas não se limitando aos direitos autorais e conexos. 4.17. Se localizadas frases que constituam propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não sejam de propriedade dos participantes ou que não tenham sido previamente autorizadas (por escrito), os participantes declaram-se cientes de que deverão responder, judicialmente por todos e quaisquer prejuízos que der causa em razão da prática de tais atos. 4.18. Ao longo das participações na primeira e segunda etapas, uma comissão julgadora composta por 03 (três) membros representantes da APAS, efetuará a análise de todas as frases, obedecidas as condições deste regulamento, e selecionará as 05 (cinco) melhores frases, 01 (uma) para cada uma das regiões do País, quais sejam, em cada etapa, totalizando 02 (dois) contemplados por região, sendo seus titulares, considerados contemplados.4.19. Serão levados em consideração os seguintes critérios para a análise das frases: adequação ao tema, originalidade, criatividade, uso correto da língua portuguesa e gramática. O critério de adequação ao tema será eliminatório.4.20. As decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis. 4.21. Caso haja frases com conteúdos ou idéias similares e que deixem em dúvida a decisão da comissão julgadora, o desempate será dado em favor da frase que contenha menos caracteres. Persistindo o empate, a escolha da frase será definida através do voto de um novo representante da APAS, indicado em momento oportuno. 4.22. Até o dia 10 de outubro de 2008, para o caso da primeira etapa, e até 10 de novembro de 2008, para o caso da segunda etapa, uma listagem com os nomes dos contemplados será disponibilizada no “site” www.toligadonasupervarejo.com.br, bem como nas edições de n°s 97 (noventa e sete) e 98 (noventa e oito), para a primeira e segunda etapas, respectivamente, da Revista SuperVarejo, publicada pela APAS. (VIDE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO FINAL DO REGULAMENTO) 4.23. Serão entregues para cada um dos 05 (cinco) contemplados, tanto da primeira quanto da segunda etapa, 01 (um) televisor, da marca AOC, monitor de LCD, widescreen, multimídia, M19W531, de 19 polegadas, na cor disponível no momento da entrega do mesmo. 4.24. Os prêmios serão entregues, sem nenhum custo, no prazo de 30 (trinta) dias, na residência dos contemplados conforme o endereço fornecido no formulário de inscrição/participação, após a divulgação de seus nomes no “site”, devendo os vencedores, no momento do recebimento dos prêmios, assinar um comprovante de entrega, bem como apresentar originais e cópias (as cópias serão retidas) de seus RG’s, caso solicitado.
5. DA PARTICIPAÇÃO, APURAÇÃO E PREMIAÇÃO NA TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO 5.1. A terceira etapa deste concurso será realizada entre os dias 10 e 30 de novembro de 2008, contemplando, 01 (um) único participante selecionado em território nacional, ou seja, dentre as 05 (cinco) participantes diferentes regiões do País. 5.2. Na terceira etapa os interessados deverão acessar o “site”, www.toligadonasupervarejo.com.br, e inscreverem-se por meio do preenchimento de formulário, conforme o disposto na cláusula 2.4. acima, sendo que após, já poderão responder a um “quiz”, disponibilizado no “site” do concurso, consistente em 06 (seis) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, sendo que somente uma estará correta, versando sobre conhecimentos gerais acerca do universo supermercadista. 5.3. O “quiz” não possuirá conotação comercial. 5.4. O “quiz” deverá ser respondido pelo participante inteiramente (por completo) e de uma única vez. 5.5. Não haverá limitação de tempo para que seja respondido o “quiz”. Contudo, uma vez respondido (com a finalização da resposta) não poderá ser alterado. 5.6. As 06 (seis) perguntas serão disponibilizadas durante o período acima, no próprio “site”, www.toligadonasupervarejo.com.br. 5.7. Todos os participantes que completarem o “quiz” e de maneira correta, ou seja, acertando todas as 06 (seis) questões nesta etapa, pontuação máxima no “quiz”, estarão aptos a dar continuidade à suas participações dentro de referida etapa. (VIDE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO FINAL DO REGULAMENTO) 5.8. A apuração do “quiz” se dará automaticamente pelo sistema após a finalização das respostas pelo participante. 5.9. Os participantes que atingirem a pontuação máxima no “quiz” serão considerados finalistas, estando aptos a participar da próxima fase desta terceira etapa do concurso. 5.10. Para dar continuidade na participação na terceira etapa, todos os finalistas terão acesso, automaticamente, ainda dentro do “site” www.toligadonasupervarejo.com.br, a um tema que versará sobre o universo supermercadista. 5.11. Os participantes finalistas deverão utilizar o tema, referido na cláusula 5.10. acima, para criar uma frase de sua exclusiva autoria, dentro do espaço reservado para tanto. 5.12. O tema não possuirá conotação comercial, por essa razão as frases também não poderão possuir conotação comercial, ainda que relacionadas ao nome da APAS ou de qualquer outra empresa. Também não poderão conter qualquer espécie de indução ao consumo/compra/venda ou utilização de qualquer bem ou serviço, sob pena do participante ser excluído deste concurso, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso. 5.13. As frases também não poderão conter mensagens contrárias à moral, aos bons costumes ou à Legislação Federal, Estadual ou Municipal vigentes e não poderão incentivar a violência, tampouco conter qualquer espécie de preconceito racial, religioso, social ou político, sob pena do participante ser desclassificado deste concurso não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso, sem prejuízo de responder por todos os prejuízos que der causa. 5.14. Os participantes do “Tô Ligado na SuperVarejo”, desde já, cedem e transferem para a APAS, a título gratuito, as frases de suas exclusivas autorias e autorizam o uso da propriedade intelectual originados da participação no concurso, incluindo entre outros, mas não se limitando aos direitos autorais e conexos. 5.15. Se localizadas frases que constituam propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não sejam de propriedade dos participantes ou que não tenham sido previamente autorizadas (por escrito), os participantes declaram-se cientes de que deverão responder, judicialmente por todos e quaisquer prejuízos que der causa em razão da prática de tais atos. 5.16. Ao longo das participações na terceira etapa, uma comissão julgadora composta por 03 (três) membros representantes da APAS, efetuará a análise de todas as frases, obedecidas as condições deste regulamento e selecionará, uma única frase, dentre todas as regiões do País, sendo seu titular, considerado contemplado.5.17. Serão levados em consideração os seguintes critérios para a análise das frases: adequação ao tema, originalidade, criatividade, uso correto da língua portuguesa e gramática. O critério de adequação ao tema será eliminatório.
5.18. As decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis. 5.19. Caso haja frases com conteúdos ou idéias similares e que deixem em dúvida a decisão da comissão julgadora, o desempate será dado em favor da frase que contenha menos caracteres. Persistindo o empate, a escolha da frase será definida através do voto de um novo representante da APAS, indicado em momento oportuno. 5.20. Até o dia 10 de dezembro de 2008, o nome do contemplado será disponibilizada no “site” www.toligadonasupervarejo.com.br, bem como na edição de n° 99 (noventa e nove) da Revista SuperVarejo, publicada pela APAS. (VIDE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO FINAL DO REGULAMENTO) 5.21. Será entregue para o único contemplado nesta etapa, 01 (um) veículo 0k, tipo Saveiro da marca Volkswagen, ano/modelo 2009, 1.6, básico (direção mecânica e transmissão manual), total flex, na cor disponível no momento da entrega do mesmo. 5.22. O veículo deverá ser retirado pelo contemplado na concessionária Volkswagen mais próxima de sua residência, conforme o endereço fornecido no formulário de inscrição/participação, ou em concessionária a ser definida, num prazo de 30 (trinta) dias, após a divulgação de seu nome no “site”, devendo o vencedor, no momento do recebimento do prêmio, assinar um comprovante de entrega, bem como apresentar original e cópia (a cópia será retida) de seu RG.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Para o caso de dúvidas os participantes deverão entrar em contato com a APAS através do e-mail, toligadonasupervarejo@supervarejo.com.br, sendo que as dúvidas não previstas neste regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da APAS, sendo que contra essas decisões não caberá a interposição de recursos. 6.2. As 03 (três) etapas deste concurso serão realizadas de maneira independente, visto que não há obrigatoriedade do interessado participar em todas as 03 (três) etapas. Os interessados poderão participar da que desejarem, contudo, uma única vez em cada etapa do concurso. 6.3. Cada participante poderá ser contemplado mais de uma vez neste concurso, observada a disposição contida na cláusula 4.1. acima. 6.4. Para que os contemplados recebam seus prêmios, deverão os mesmos preencher os requisitos contidos na cláusula 2.1. deste regulamento. Por essa razão, a APAS poderá solicitar a qualquer momento dos participantes, dentre outros, RG, CPF, carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a existência de vínculo empregatício ou vínculo com a sociedade/propriedade do estabelecimento (supermercado). 6.5. A APAS, ou qualquer outra empresa parceira não se responsabilizará pelas despesas relativas ao IPVA, DPVAT ou outros tipos de despesas e seguros. 6.6. Os prêmios não poderão, em hipótese alguma, ser convertidos em dinheiro, por outro bem/produto, serviço, tampouco transferidos. 6.7. Caso não sejam localizados os contemplados, o prazo para reclamar os prêmios será de até 30 (trinta) dias corridos contados da data da divulgação de seus nomes, sendo que após este período, os prêmios serão transferidos para os próximos participantes classificados, atendidas todas as condições válidas deste regulamento. 6.8. Caso algum ganhador seja menor de 18 (dezoito) anos, o mesmo deverá estar acompanhado de seus responsáveis legais para recebimento do prêmio, os quais deverão assinar o comprovante de entrega do prêmio conjuntamente com o vencedor. 6.9. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a APAS e/ou suas parceiras não se responsabilizam pelas diferenças dos tipos de acesso (conexões), velocidades, provedores, ou casos de interrupções ou suspensões de conexões ocasionadas por casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. Na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero no sistema no decorrer das participações, a APAS, e/ou suas parceiras não serão obrigadas a realizar qualquer prorrogação do concurso. 6.10. Em caso de fraude, o participante será automaticamente excluído do concurso sendo que o prêmio será transferido para o próximo participante classificado, desde que atendidas todas as condições do presente regulamento. Para efeito dessa cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita.
6.11. A APAS poderá, a seu critério e a qualquer instante, analisar a veracidade das informações prestadas neste concurso, desclassificando aqueles que prestarem quaisquer informações falsas, não cabendo aos mesmos qualquer recurso contra referidas decisões, podendo, ainda, a APAS adotar contra os mesmos todas as medidas judiciais cíveis e criminais pertinentes. 6.12. A APAS não assumirá qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos dos prêmios, tampouco pela garantia de assistência técnica e/ou mecânica, cabendo ao contemplado com o televisor e/ou veículo acionar o respectivo fabricante. 6.13. Todos os participantes, inclusive os contemplados, autorizam a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer meio escolhido pela APAS, para divulgação deste concurso ou de outras ações, pelo período de até 01 (um) ano a contar da data da realização da divulgação do resultado. 6.14. A divulgação deste concurso poderá ser realizada por meio de “banners”, em chamadas na “home-page”, através de “site”, cartazes, “flyers”, diretamente nos estabelecimentos comerciais por meio de “blitz”, TV’s, jornais, revistas, “outdoor”, mala direta, “e-mail” ou através de qualquer outro meio disponível e necessário nos momentos que antecedam a realização do concurso, ou durante a realização do mesmo. 6.15. O regulamento completo deste concurso estará disponível unicamente no “site” www.toligadonasupervarejo.com.br. 6.16. A simples participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento e anexos. 6.17. Não poderão participar do concurso os diretores, conselheiros, tesoureiros e nomeados da APAS. 6.18. O presente concurso segue às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente “cultural”, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, não estando, destarte, sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria 41/2008.
TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITIVO AO REGULAMENTO A partir do dia 10 de outubro de 2008, os itens 4,22., 5.20., e 6.17. do regulamento do concurso cultural “Tô Ligado na SuperVarejo”, passarão a vigorar com a seguinte redação: 4.22. Até o dia 10 de outubro de 2008, para o caso da primeira etapa, e até 10 de novembro de 2008, para o caso da segunda etapa, uma listagem com os nomes dos contemplados será disponibilizada no “site” www.toligadonasupervarejo.com.br. 5.20. Até o dia 10 de dezembro de 2008, o nome do contemplado será disponibilizada no “site” www.toligadonasupervarejo.com.br. 6.17. Não poderão participar do concurso os diretores, conselheiros, tesoureiros e nomeados da APAS. Os demais itens do regulamento permanecerão inalterados, exceto a numeração do antigo item 6.17., que passa a ser 6.18.
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